Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
Empresas que tiverem queda de 20% em suas receitas por três meses poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus empregados.
01/04/2010 -
Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
01/04/2010 -
INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia
O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam prorrogação
01/04/2010 -
Crédito tributário continuará retido em cofres públicos
Fazenda descarta medida com o argumento de que é preciso garantir a meta de superávit primário deste ano
01/04/2010 -
Ainda há tempo para reclamar
Prejudicados pelos planos Collor 1 e 2 podem receber diferença de correção da poupança graças a ações coletivas
01/04/2010 -
ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem
Uma liminar foi deferida.
01/04/2010 -
Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos
Na prática, esse é o resultado da decisão da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar os embargos da instituição.
01/04/2010 -
Inativas devem apresentar DSPJ até hoje, 31/3
A multa pela entrega em atraso da Declaração de Inatividade é de R$ 200,00.
31/03/2010 -
Para agendar pagamento da primeira quota, IR deve ser declarado até esta quarta
Até 2008, exatamente por conta deste problema com o prazo, só era permitido agendar para débito automático o pagamento da segunda quota em diante.
31/03/2010 -
Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica
O problema não está relacionado a custo, mas talvez a informação sobre o assunto
31/03/2010 -
Nova lei estimula empreendedores a colocar os negócios na legalidade
A Lei do Empreendedor Individual é o empurrão que faltava para colocar na legalidade um grupo de empreendedores que optam por trabalhar por conta própri
31/03/2010 -
Labirinto tributário movimenta mercado
Mudanças na área são constantes.
31/03/2010 -
Registro do sindicato no MTE é imprescindível para vigência da regra da unicidade sindical
O princípio da unicidade sindical determina que apenas um sindicato poderá representar cada categoria profissional ou econômica, em uma determinada base territorial.
31/03/2010 -
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo.
31/03/2010 -
DASN: prazo é prorrogado - 30/03/2010
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou na tarde desta terça-feira (30)
31/03/2010 -
Empresa pode parcelar participação nos lucros
A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
30/03/2010 -
Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário
Ao todo, serão cerca de 400 auditores fiscais, com apoio do serviço de inteligência da Receita
30/03/2010 -
Tributarista alerta para casos de trabalhador na faixa de isenção não deixar de declarar Imposto de Renda
No ano passado foram entregues 25,5 milhões de declarações.
30/03/2010 -
Autônomo pode pagar INSS atrasado sem multa
A vantagem de pagar as contribuições em atraso é antecipar a aposentadoria ou conseguir um benefício maior.
30/03/2010 -
Ampliação da base de incidência pode contribuir para maior justiça tributária
Um primeiro passo nesse sentido seria a regulamentação do tributo.
30/03/2010
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